- Notícia
- 20 de Set de 2019
"A nova lei do álcool dá a possibilidade de punição solidária”
Que entidade vai liderar o processo de punição dos incumpridores da nova lei do álcool? “A instrução vai abranger quem manda fazer e quem faz. A lei dá a possibilidade de punição solidária”, explica o inspector geral das Actividades Económicas. Em declarações à Inforpress, Elisângelo Monteiro reforça a defesa da lei, considerando que ela é “benevolente” para com a IGAE, na medida em que vem reforçar as competências da instituição em áreas que antes não podia autuar.
- Notícia
- 14 de Set de 2019
Possíveis modelos de gestão para os municípios
A organização do Estado, segundo a constituição de Cabo Verde, estabelece a existência de autarquias locais, que são os municípios, podendo a lei criar outras categorias autárquicas de grau superior ou inferior ao município. A lei n°134/IV/95, de 03 de julho diz que, o município goza de autonomia administrativa que compreende o poder de praticar atos administrativos.
- Notícia
- 17 de Jan de 2019
“Legislação Fiscal Cabo-Verdiana” em livro a partir desta quinta-feira
É lançado esta quinta-feira, 17, na Livraria Pedro Cardoso, na cidade da Praia, o livro “Legislação Fiscal Cabo-Verdiana”. Samuel Cosmo, juiz do Tribunal Fiscal e Aduaneiro de Sotavento e apresentador da obra, proferirá também na ocasião uma conferência sobre Reforma Fiscal de Cabo Verde.
- Notícia
- 7 de Out de 2018
Tenha a certeza de que as suas faturas são legais
O Serviço de Inspeção Tributária e Aduaneira (SITA) está a levar a cabo uma ampla ação de fiscalização junto das empresas, no sentido de detetar a emissão de faturas ilegais e identificar situações em que não é emitida fatura. Se utiliza as soluções de gestão PRIMAVERA, esteja tranquilo. Estas estão em total conformidade com a legislação em vigor.
- Notícia
- 4 de Out de 2018
Tenha a certeza de que as suas faturas são legais
O Serviço de Inspeção Tributária e Aduaneira (SITA) está a levar a cabo uma ampla ação de fiscalização junto das empresas, no sentido de detetar a emissão de faturas ilegais e identificar situações em que não é emitida fatura. Se utiliza as soluções de gestão PRIMAVERA, esteja tranquilo. Estas estão em total conformidade com a legislação em vigor.
- Notícia
- 23 de Abr de 2018
Maresias regionais em tempos de pensamento ilhado: ditos e não ditos
"Premissas no indicativo não permitem conclusões no imperativo" (Henri Poincaré)
- Amílcar Cabral era temido pela PIDE que o perseguiu desde estudante em Lisboa - Silvestre Lacerda
- Prémio Nacional de Jornalismo 2023: Simão Rodrigues, José Carlos Semedo e Teresa Pinto foram os vencedores
- Liberdade de Imprensa: Presidente da República diz que a descida no índice interpela a todos a uma reflexão
- Cabo Verde desce oito lugares no índice de liberdade de imprensa
- Autárquicas 2024. Liver Gomes com foco na vitória em Santa Cruz
- Félix Cardoso firme na candidatura à Câmara Municipal de Santa Catarina
- Autárquicas´2024: Candidato do PAICV quer “quebrar o ciclo” de 27 anos de gestão do MpD em São Miguel
- Francisco Carvalho aponta mudança de mentalidade como grande desafio da Câmara da Praia na construção de uma comunidade
- Cabo Verde em alerta devido à bruma seca e vento forte. Suspensas viagens entre Santiago, Fogo e Brava
- Ambientalistas dizem que captação de água deve ser prioridade de fundo climático em Cabo Verde
- Forte agitação marítima ameaça habitações em Santo Antão
- Água das garrafas de plástico tem até 100 vezes mais partículas do que estimado
- Saída da Bestfly dita adiamento do campeonato de futebol no país
- Futebol: FC Derby conquista título com goleada (5-0) ao Castilho e representa São Vicente no nacional
- Boxe: David Pina lança campanha de angariação de fundos para se preparar para torneio da Tailândia
- Marilson Semedo ficou em segundo no lançamento de dardo no Grand Prix de Jesolo (Itália)
- Vistos CPLP deixam de vigorar a partir de 30 de Junho. Associação Cabo-verdiana considera a decisão precipitada
- Cabo-verdiano assassinado nos Açores. “Ainda não sabemos o que realmente aconteceu”, diz Paulo Mendes
- Cabo-verdiano agredido até à morte nos Açores. PJ portuguesa investiga o caso
- Investigador destaca vantagens do ensino bilingue para cabo-verdianos em Massachusetts
- Obra “A Origem Social e a Trajetória dos Estudantes Cabo-Verdianos no Ensino Superior” de Antonieta Ortet apresentada na Praia
- Cabo-verdiana em Portugal premiada com Galardão de Mérito Mulheres Empreendedoras Europa e África
- Investigadora cabo-verdiana entre as vencedoras do Prémio L’Oréal-UNESCO 2023
- “Força e inspiração vêm do foco, da dedicação, das experiências e da fé”
- Ministério Público acusa Forças Armadas de ilegalidade
- Decreto-lei 56/2019. Transparência ou licenças para garantir “tachos” aos amiguinhos sob camuflagem do concurso?
- Carlos Veiga no rescaldo da derrota
- Camarada Carlos Veiga, hoje Kalu, Presidente da Comissão de Saneamento de Sotavento em ação, em 1975
- A Cidade da Praia nasceu a partir de um poço no Taiti
- “A qualidade da nossa música é preocupante. Há canções que não valem nada”
- ENTREVISTA: “Fazem falta ao mundo líderes que sejam capazes de dialogar” – Rui Marques, Presidente do Instituto Padre Vieira
- Neusa Lopes. “O sistema de ensino está a mudar de forma brusca para o digital. A pandemia acelerou tudo”
- LigAfrica é um pedaço de Cabo Verde em Pawtucket, EUA
- Câmara Municipal da Praia impulsiona o Ecossistema de Empreendedorismo para promover o desenvolvimento local
- Projeto de incentivo ao empreendedorismo da CMP já contribuiu para a criação de 85 postos de trabalho
- Reverso Línguas & Traduções formando cabo-verdianos para dialogar com o mundo
- São Miguel: Moradores e produtores esperançosos com transbordo da barragem de Principal
- Santiago Norte: Município do Tarrafal celebra hoje 106 anos da sua criação
- Santiago Norte: Município do Tarrafal celebra hoje 105 anos da sua criação
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- Energia solar e os painéis solares inteligentes
- “Alex Saab só será extraditado nos próximos tempos se for raptado!” – diz Geraldo Almeida
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